As ações da gestão municipal que integram a política de modernização da Gestão Fazendária de São Luís foram apresentadas durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Comdes), na terça-feira (26). O encontro integra o calendário de encontros do Conselho e tem como objetivo discutir as mais diversas temáticas da gestão municipal para a formulação de ações, políticas e diretrizes para o desenvolvimento social e econômico do município.
“No encontro apresentamos o que estamos fazendo e os resultados que estamos alcançando com as melhorias na Semfaz, como avanços na estrutura física, de pessoal e serviços prestados ao contribuinte. Apesar da queda no repasse de recursos federais, estamos atingindo bons resultados e equacionando as contas públicas devido à melhora da arrecadação própria”, destacou o secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues.
O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo Moreira, falou da reunião como sendo uma boa oportunidade de discussão de um importante projeto da Prefeitura que é a modernização da Gestão Fazendária. “Foi uma reunião que justifica plenamente a existência deste Conselho criado pelo prefeito Edivaldo. O secretário de Fazenda apresentou toda a estratégia de modernização fazendária a ser realizada através de vários projetos executivos, todos amparados em moderna base de Tecnologia da Informação. Houve importantes discussões e contribuições dos conselheiros que aperfeiçoarão o projeto” disse Cursino.
AÇÕES
Entre as ações contempladas pela política de modernização da Gestão Fazendária estão os investimentos no setor de atendimento da Semfaz, com a mudança do prédio sede do órgão, o aumento no quantitativo de postos de atendimento, melhorias em Tecnologia da Informação e a possível instalação de um call center, para atender as pequenas demandas dos contribuintes que possam ser solucionadas via telefone.
A política de modernização da Gestão Fazendária de São Luís abrange também outros pontos, como o atendimento a contadores e advogados de grandes empresas ludovicenses, aumento da equipe de Tecnologia da Informação para área tributária e o Plano Anual de Fiscalização (PAF), desenvolvido pela atual gestão da Semfaz e que engloba diversas áreas como saúde, educação, os setores da construção civil, bancário e empresarial, entre outros.
De acordo com a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Cáritas Ribeiro, a reunião possibilitou a contribuição dos membros do Conselho com sugestões para a politica de modernização Fazendária. “O integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social avaliaram as ações e debateram sobre a atuação da política de modernização, o que foi muito proveitoso”, destacou a adjunta.
Participaram ainda da reunião os secretários municipais Maluda Fialho (Meio Ambiente), Fatima Ribeiro (Semsa), Marlon Botão (Secult). Além de contar com representantes do CDL, AJE- MA, Fecomércio, Fapema, Jucema, Corecon, Crea-MA, O Imparcial, ICE e Associação Comercial do Maranhão (ACM).
COMDES
O Comdes foi criado em 18 de setembro de 2013, quando foi publicada a Lei nº 5.788/2013. É composto por membros designados pelo prefeito municipal, sendo estes representantes de diversos segmentos sociais e setores da indústria, comércio, agricultura, serviços, turismo, comunicação, financeiros, ciência, tecnologia, além de entidades de classe, Governo do Estado, Câmara Municipal e sociedade civil organizada.
Os integrantes são representantes de órgãos que assumem a missão de contribuir com a gestão municipal. São os conselheiros que escolhem a pauta nas câmaras setoriais para que seja tema da reunião ordinária da entidade. Os integrantes são representantes de órgãos que assumem a missão de contribuir com a gestão municipal na formulação de ações, políticas e diretrizes para o desenvolvimento social e econômico do município.
