O Maranhão vai continuar tendo a gasolina e o óleo diesel mais baratos do Nordeste mesmo com o ajuste nas alíquotas do ICMS da gasolina e do diesel previsto no pacote anticrise feito pelo Governo do Estado e aprovado nesta quarta-feira (5) pela Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei vai reduzir impostos para donos de motos e pequenas empresas, além da criação do Cheque Cesta Básica.
Para compensar a perda de arrecadação com essas medidas, que vão beneficiar centenas de milhares de pessoas, será alterada a alíquota da gasolina e do óleo diesel. Mas o impacto será pequeno para o consumidor.
O mais barato do Nordeste
Foto: Procon/MA
Hoje, o Maranhão tem a gasolina mais barata de todo o Nordeste e a sétima mais barata entre todos os 27 Estados do Brasil. O Maranhão também tem o óleo diesel mais barato de todo o Nordeste e o quinto mais barato de todo o país.
O mais recente levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o litro da gasolina no Maranhão sai em média por R$ 4,312.
O Estado que mais se aproxima desse valor no Nordeste é Pernambuco, com R$ 4,415. Uma diferença de pouco mais de R$ 0,10 (dez centavos) a cada litro.
Com o ajuste na alíquota do ICMS, a gasolina no Maranhão terá impacto de R$ 0,08 para o consumidor final. Ou seja, ficará ainda abaixo do valor cobrado hoje em Pernambuco.
E a gasolina no Maranhão também vai continuar sendo a sétima mais barata do Brasil, como é hoje.
Diesel
No caso do óleo diesel, o impacto da alteração no ICMS será ainda menor para o consumidor final no Maranhão: R$ 0,01.
De acordo com a ANP, o valor médio do diesel no Maranhão é de R$ 3,586, o menor do Nordeste.
Com a alteração, ficará um centavo mais caro, abaixo ainda do Estado nordestino que mais se aproxima do Maranhão, a Bahia, com R$ 3,627. E será o sexto mais barato de todo o Brasil.
Benefícios
O pacote anticrise aprovado pela Assembleia também prevê o fim do pagamento do IPVA para 75 mil motos de até 110 cilindradas e a isenção do ICMS para mais de 100 mil micro e pequenas empresas. Também será criado o Cheque Cesta Básica, que vai direcionar todo o ICMS pago nos produtos da cesta básica aos mais pobres.
