Foi realizada na manhã desta quarta (21), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), a Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente às obras de expansão do Porto do Itaqui. A sessão, convocada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), foi presidida pelo secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da SEMA, Diego Matos e contou com a presença dos diretores da EMAP, José Antônio Magalhães (de Operações) e Jailson Luz (de Planejamento e Desenvolvimento), além do consultor de meio ambiente, Alexandre Rosa, responsável pela elaboração do estudo, e da superintendente de Licenciamento Ambiental (SEMA), Clara Machado.
Na plateia, mais de 400 pessoas, entre representantes da EMAP, de empresas da área Itaqui-Bacanga, lideranças e representantes das comunidades do entorno, que foram ao local em ônibus disponibilizados pela EMAP. Após a leitura do regulamento da Audiência Pública o diretor Jailson Luz apresentou o projeto de expansão do Porto do Itaqui e em seguida o consultor Alexandre Rosa mostrou aos presentes um resumo do EIA/RIMA. Depois das apresentações os integrantes da mesa responderam perguntas dos participantes de forma a esclarecer dúvidas sobre o empreendimento. O presidente da EMAP, Ted Lago, acompanhou toda a sessão e contribuiu respondendo a alguns questionamentos.
Audiência Pública foi realizada para apresentar Relatório e Estudo de Impacto Ambiental para obras do Itaqui. Foto: Divulgação
O plano de expansão do Porto do Itaqui abrange as obras de construção dos berços 99 ao 94, de terminais (celulose, fertilizante e carga geral), áreas de armazenamento de derivados de petróleo, pool de combustíveis e pera ferroviária. Todas essas obras estão dentro da poligonal do porto e serão realizadas até 2035.
A audiência pública é um dos momentos mais importantes do processo de licenciamento ambiental prévio e se destina à divulgação do empreendimento à sociedade. Ela tem por finalidade apresentar a concepção do projeto, discutir os Estudos Ambientais (EIA-RIMA) da referida atividade, bem como esclarecer dúvidas, acolher críticas e sugestões, objetivando a avaliação da viabilidade ambiental do projeto.
O Itaqui é um porto público de fundamental importância para o desenvolvimento do Maranhão e a EMAP vem contribuindo para esse desenvolvimento em três frentes: impostos (os negócios movimentados pelo Porto do Itaqui são responsáveis por cerca de 35% do ICMS arrecadado no estado); emprego (a atividade portuária gera cerca de 14 mil empregos diretos e indiretos, o que alimenta diversas cadeias produtivas no Maranhão e ao longo da área de influência do porto); e investimentos como esses listados no Plano de Expansão, que tornam o Itaqui cada vez mais competitivo.
Ao final da sessão, o presidente da mesa informou que o público pode se manifestar sobre o EIA/RIMA do Plano de Expansão do Porto do Itaqui junto à SEMA dentro dos próximos cinco dias.