Nova lei permite que os estabelecimentos funcionem aos domingos e feriados. Foto: Divulgação
Supermercados funcionando até meia-noite? Aqui em São Luís a ideia já ganha força com o decreto federal que torna os supermercados um serviço essencial à economia. A nova lei, assinada no último dia 16 de agosto pelo presidente Michel Temer, permite que os estabelecimentos funcionem aos domingos e feriados.
Conforme entendimento do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o decreto veio atualizar a legislação da década de 1940, que estabelecia as atividades essenciais da economia brasileira, mas que não citava os supermercados em seu anexo, pois os mesmos só foram reconhecidos como tal já na década de 50.
Em 2016, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou o pedido de reconhecimento junto ao Ministério, com o argumento que setor assegurava a venda de produtos de primeira necessidade à população. O MDIC explicou que a medida concede meios para facilitar a negociação de abertura das lojas nos domingos e feriados.
No Maranhão, o Portal Maranhão Negócios ouviu a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) e o Sindicato dos Comerciários sobre a nova lei e seus resultados efetivos para a economia local e possibilidade de geração de empregos.
Para o presidente dos Comerciários, Oswaldo Muller, a medida enfraquece a convenção coletiva de trabalho da categoria. “Isso não é será só no Maranhão, mas em nível de Brasil. Implica em questões como hora de entrada/saída, hora extras e direitos que já estavam estabelecidos, como os feriados do Dia do Trabalhador, Comerciário e o 1º de janeiro. São coisas que precisam ser vistas com muito cuidado para o trabalhador não perder garantias que estão asseguradas pela CLT”, destacou.
Oswaldo Muller afirma que o funcionamento dos supermercados em feriados e no domingo o dia todo pode até gerar novas vagas de trabalho, mas o dirigente sindical opina que antes disso ser colocado em prática, seria interessante a Câmara de Vereadores de São Luís, por meio de uma audiência publica, ouvir os trabalhadores, empresários do setor e a população.
Por sua vez, o vice-presidente da Amasp, João Sampaio, lembra que o setor de supermercados há muito preiteava a medida e que, com a norma em prática, acredita que nenhum empresário queira lesar os funcionários ou entrar em conflito com a CLT. “Vamos poder prestar o serviço à população como deve ser feito e esperamos, sim, gerar mais empregos. Nossa estimativa é de 10% de aumento no número de novos postos de trabalho dentro do setor”, informa.
O número de supermercados em todo o estado chega ao número de 5 mil estabelecimentos. Mas nem todos são associados à Amasp.
