O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, na quinta-feira (12), sua participação na ação de fiscalização coordenada pelo Instituto de Metrologia, Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) em lojas que comercializam artigos natalinos e brinquedos. O objetivo é verificar se os produtos cumprem com as especificações de qualidade e segurança; e se os direitos do consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), estão sendo respeitados pelos estabelecimentos.
Durante a operação, os agentes fiscais do Procon/MA e Inmeq-MA estão percorrendo lojas, supermercados e armarinhos da capital, para fiscalizar brinquedos, bicicletas de uso infantil, luminárias natalinas, dentre outros artigos.
Os agentes estão inspecionando se os produtos comercializados possuem o conjunto de informações obrigatórias como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de brinquedos e bicicletas). Além disso, os fiscais do Procon-MA estão verificando a precificação dos produtos, se a loja emite nota fiscal e disponibiliza o CDC em local acessível.
“Essa parceria é de grande importância para os consumidores maranhenses. O período natalino é marcado por um aquecimento do comércio, por isso estamos atentos às irregularidades e prontos para agir quando necessário”, afirma a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.
