Brinquedos e outros artigos voltados ao público infantil foram alvo de fiscalização, realizada nesta terça-feira (9), em diversos estabelecimentos comerciais de municípios da Região Metropolitana de São Luís. O trabalho foi verificar se esses itens atendem às normas estabelecidas pelos órgãos de controle, a fim de evitar riscos às crianças. A operação faz parte das ações do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) e é motivada pela proximidade do Dia das Crianças, comemorado dia 12 deste mês. A ação prossegue até quinta-feira (11).
“O trabalho tem caráter educativo e de orientação. É uma ação anual para garantir a segurança e saúde da criança com a fiscalização destes produtos. Temos intensificado a ação sobre produtos que entram no país sem certificação”, pontua o presidente do Inmeq, Samuel Melo Júnior.
Samuel Melo Júnior afirmou que os produtos fora do padrão de qualidade são recolhidos do mercado. “A aceitação e receptividade por parte da população e comerciantes é bastante positiva”. Foram fiscalizados berços, cadeirinhas, brinquedos diversos, bicicletas e outros, considerando questões como composição do produto, material utilizado, certificação e segurança.
Fiscalização foi realizada em estabelecimentos comerciais da Região Metropolitana de São Luís (Foto: Karlos Geromy)
Entre as exigências do Inmeq-MA, a existência do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que indica que o produto passou por testes; e indicação da faixa etária a que se destina o item. “A atuação do Inmeq é fiscalizar itens produzidos para as crianças, orientar o consumidor e lojistas e em casos extremos, retirar estes produtos do mercado para que não causem prejuízos a esse público”, explica o diretor técnico do Inmeq-MA, Zois Gantzias.
O técnico do Inmeq alerta para os problemas que brinquedos e itens fora das normas podem causar às crianças. “Podem afetar o desenvolvimento intelectual, em caso de composição com elementos não adequados como chumbo, peças que se soltam facilmente e que podem ser engolidas, além de outros sérios riscos”, diz ele. Se identificadas irregularidades, o item é recolhido e destruído, o estabelecimento é notificado e o proprietário pode ser também notificado, advertido e até multado.
Nesta terça-feira, foram visitadas lojas da área do Mercado Central, no centro de São Luís quando, segundo os técnicos, não foram encontradas irregularidades. A operação prossegue abrangendo os municípios localizados na Ilha de São Luís.
A meta é vistoriar itens infantis em aproximadamente 200 estabelecimentos. “O que orientamos aos pais e responsáveis é que obedeçam a faixa etária indicada na embalagem e só adquiram itens com selo do Inmetro, que garante a qualidade do item”, reforça Zois Gantzias.
Nos últimos dois anos, operações do Inmeq-MA resultaram no recolhimento de 147 lotes de produtos infantis, o que representa 8% do total fiscalizado. Destes, os itens mais reprovados foram as bicicletas infantis (5%) e os berços (3%). “Todo produto comercializado no país, seja nacional ou importando, deve ter certificação do Inmetro”, informa Zois Gantzias.
