Murilo Andrade e Ted Lago assinam protocolo de intenções entre SEAP e EMAP (Foto: Karlos Geromy)
De um lado, educação, trabalho e dignidade. Do outro, responsabilidade social, produtos e serviços com qualidade e custos reduzidos. O Governo do Maranhão vem trabalhando para promover essa integração em muitas frentes da gestão e um exemplo desse esforço é o convênio firmado entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), com objetivo de estudar demandas de produção de bens e serviços para emprego de mão de obra carcerária no Porto do Itaqui.
O protocolo de intenções foi assinado pelo presidente da EMAP, Ted Lago, e pelo titular da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira, na última semana. A cerimônia foi realizada na sede da secretaria, em São Luís, e contou com a presença do diretor de Administração e Finanças do Itaqui, Artur da Costa, e da equipe técnica da SEAP. Após a formalização da parceria, o grupo visitou a oficina de fabricação de móveis em MDF, onde são produzidos armários, mesas e demais itens de mobiliário.
“Ao aderir a este programa estamos reafirmando nossa responsabilidade social e fortalecendo a relação porto-cidade. Parabenizo o secretário Murilo e toda a sua equipe por essa iniciativa de inclusão, cidadania e dignidade. É um trabalho que traz muitos frutos, como a redução de custos, e atende a muitas de nossas necessidades”, disse Ted Lago. “É nosso papel como empresa pública maranhense buscar parcerias para trazer melhorias não só para a EMAP ao apoiar o projeto da SEAP, mas também gerar frutos para a sociedade e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”, completou.
Para o secretário Murilo de Oliveira, essa parceria é importante para promover a ampliação do número de presos trabalhando no estado. “Esperamos avançar em vários projetos de produtos e serviços para atender melhor a população, qualificando os encarcerados para que possam voltar ao convívio social e não cometer novos delitos”, afirmou.
O programa Trabalho com Dignidade, da SEAP, atua para abrir frentes de trabalho para presos, promovendo melhores condições para ressocialização e inserção social, além de remissão de pena (a cada três dias de trabalho é reduzido um dia da pena) e remuneração (parte do valor do trabalho vai para família e outra o preso pode retirar quando concluir sua obrigação com a Justiça). Os produtos e serviços do projeto são comercializados por meio de parceiras com prefeituras, secretarias e órgãos da administração pública e representam uma economia de 35% em relação aos valores de mercado.
Visita à oficina de fabricação de móveis em MDF (Foto: Karlos Geromy)
O diferencial desse programa em relação aos que vêm sendo realizados em outros estados com foco em ressocialização de presos é que a maioria dos outros atua somente com locação de mão de obra para empresas, geralmente da iniciativa privada. “Aqui nós entregamos produtos e serviços para empresas e órgãos públicos”, explica o secretário. “Esse projeto promove um círculo virtuoso com oferta de trabalho para o preso, economia para o estado e mais segurança para todos”, destaca.
O próximo passo será um levantamento de necessidades da EMAP que podem ser contempladas pelo programa. Inicialmente foram mapeados serviços em obras, como calçamento, pequenas reformas elétricas e hidráulicas. Entre os produtos, podem ser adquiridos fardamento e móveis.
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