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O governador Flávio Dino assinou decreto na semana passada reduzindo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de grãos no Maranhão.
As alíquotas caem de 12% para 2% e beneficiam produtores de soja, milho, milheto e sorgo. O ganho de dez pontos porcentuais vai dar mais competitividade aos agricultores.
Além disso, os produtores de arroz são beneficiados com o chamado diferimento do pagamento do ICMS. Isso significa que o pagamento do imposto é transferido para uma etapa posterior, uma vantagem para os produtores.
O governador Flávio Dino afirmou que a medida é importante num momento em que “a crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia”.
Para o secretário Márcio Honaiser “é mais um ganho para os produtores maranhenses, para todo o setor produtivo do Estado”.
Honaiser acrescentou que a medida vai possibilitar ao produtor ser mais competitivo no mercado, reduzindo a necessidade de compra de fora do estado.
Governador Flávio Dino assinou decreto reduzindo o ICMS em atividades dos produtores de grãos. Foto: Nael Reis/Secap