Aprovado Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Itaqui
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto do Itaqui foi aprovado pelo Ministério da Infraestrutura por meio de portaria que entra em vigor em 1º de junho deste…
Arquivo Diário: maio 21, 2020
Governo vai iniciar processo gradual de reabertura das atividades a partir de segunda-feira (25)
O governador Flávio Dino emitiu decreto (nº35.831) dispondo sobre as novas regras para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 no Maranhão. O texto traz novas medidas sanitárias gerais e…
Ministério da Educação adia o Enem 2020
O Ministério da Educação (MEC) anunciou em comunicado oficial nesta quarta-feira, 20, que vai adiar o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo…
Rio tem 20 dias para disponibilizar leitos de hospitais de campanha
A Justiça do Rio ampliou para 20 dias o prazo para que o governo do estado e o município do Rio de Janeiro coloquem em operação todos os leitos livres…
Congresso precisa aprovar acordo sobre Lei Kandir, diz secretário
O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso, disse no início da noite desta quarta-feira (20) o secretário…
Rio de Janeiro cria protocolo para flexibilizar isolamento social
O governo do Rio de Janeiro anunciou hoje (20) o protocolo de flexibilização do isolamento social. O Pacto Social pela Saúde e pela Economia estabelece três bandeiras: vermelha, amarela e verde para a liberação das…
Câmara aprova R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que prevê a destinação de R$ 160 milhões da União para o auxílio emergencial de instituições de longa permanência para…
Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas
O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo…